TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18)

Os TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE abaixo regem o acesso dos USUÁRIOS no site da IZZI GAMING.

A. Introdução

B. Termos de Uso

C. Dados Coletados dos Usuários

D. Informações utilizadas e reveladas pela IZZI GAMING

E. Segurança dos dados e informações

F. Acesso e alterações das Informações do Usuário

G. Contato com a IZZI GAMING

H. Questões Legais

A.        INTRODUÇÃO

Estes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE (doravante denominado TERMO) descreve a informação coletada e a forma de sua utilização, prevendo, também, a forma de utilização dos dados, arquivos e demais informações disponibilizadas no site da IZZI GAMING.

O site da IZZI GAMING garante a privacidade da informação pessoal do USUÁRIO, dele utilizando somente de acordo com os termos deste TERMO. Qualquer informação sensível disponibilizada ou coletada do USUÁRIO não será vendida, compartilhada ou alugada para clientes ou terceiros, exceto nas hipóteses previstas neste TERMO.

Por isso, é importante a atenta leitura deste TERMO pelo USUÁRIO, que se aplica a todos e quaisquer serviços e informações que são hospedados no site https://izzigaming.com.br/.

No sentido de aperfeiçoar a proteção da privacidade e informações pessoais do USUÁRIO e o comprometimento com este TERMO, a IZZI GAMING compromete-se a notificar o USUÁRIO das seguintes ocorrências:

O que são informações pessoais sensíveis e eventuais hipóteses em que elas são coletadas pela IZZI GAMING, apontando a organização responsável pela coleta;

1.      Forma de utilização das informações;

2.      Como o USUÁRIO pode corrigir qualquer incorreção das informações.

3.      Com quem as informações podem ser compartilhadas;

4. Disponibilização de opções relacionadas à formação, distribuição e uso das informações;
5. Quais os protocolos de segurança utilizados para prevenir a perda, o uso incorreto ou a modificação das informações sob o controle da IZZI GAMING;

Se o USUÁRIO possuir dúvidas ou perguntas em relação a este TERMO, poderá entrar em contato com a IZZI GAMING, utilizando-se do seguinte endereço de e-mail: suporte@izzigaming.com.br.

Para acessar a plataforma da IZZI GAMING, o USUÁRIO deverá ler e concordar com o conteúdo dos presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Fica assegurado pela IZZI GAMING o armazenamento e transmissão de informações pessoais do USUÁRIO de maneira segura e confidencial.

A.1.     Notificação sobre eventuais alterações deste TERMO

Em nenhum caso a IZZI GAMING utilizará ou divulgará qualquer informação pessoal sensível do USUÁRIO. Contudo, caso haja qualquer alteração neste TERMO referente à utilização de tais informações, o USUÁRIO será notificado previamente para sua concordância ou não.

Qualquer mudança material somente será efetivada após a comunicação, por e-mail, com 30 dias de antecedência, no mínimo. Em caso de cancelamento da conta na IZZI GAMING pelo USUÁRIO, este não será notificado da alteração deste TERMO e sua informação pessoal não será usada ou divulgada nesta nova situação.

A IZZI GAMING disponibilizará a emenda deste TERMO no seu site, para que o USUÁRIO possa sempre acessar a informação nova e ter conhecimento sobre como ela será utilizada e/ou divulgada. Versões atualizadas deste TERMO serão disponibilizadas no site do ‘CASOCA’ no endereço https://casoca.com.br/, podendo ser consultadas a qualquer tempo.

No site da IZZI GAMING existem conteúdos embedados de plataformas de vídeos e links e para outros sites, que possuem seus próprios termos de uso e sua própria política de privacidade. Assim, a IZZI GAMING não se responsabiliza pelas operações destes sites, incluindo, mas não se limitando, às suas práticas de utilização de informação. O USUÁRIO que se submeter às informações dos sites de terceiros deverá ler os respectivos termos uso e política de privacidade antes de colocar suas informações pessoais em seus formulários.

B.         TERMOS DE USO

A IZZI GAMING pode emendar este TERMO a qualquer tempo, disponibilizando em seu site a versão atualizada, que passará a viger após 30 (trinta) dias de sua publicação.

B.1.      Condições de Uso

Para acessar o site da IZZI GAMING, o USUÁRIO deve concordar com os presentes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

B.2.      Limite de Responsabilidade

Em nenhum caso a IZZI GAMING, seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores serão responsabilizados por perdas ou danos incidentais ou emergentes surgidos em conexão com o site da IZZI GAMING, serviços prestados pela IZZI GAMING ou relacionados a este TERMO (incluindo-se eventuais negligência do USUÁRIO). A responsabilidade da IZZI GAMING, bem como de seus empregados, colaboradores e/ou fornecedores, perante o USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.

B.3.      Violações a este TERMO

As situações descritas abaixo constituem exemplos (e, portanto, a elas não se limitam) de violações ao presente TERMO, às normas e/ou procedimentos de segurança da informação:

– Quaisquer ações ou situações que exponham a IZZI GAMING ou seus colaboradores, parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;

– Divulgação não autorizada de informações ou segredos comerciais, utilização indevida de dados corporativos ou outras informações sem a permissão expressa da IZZI GAMING;

– Uso de dados, equipamentos, softwares, informações, sistemas e/ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir práticas ilegais, infração a regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação da IZZI GAMING ou de seus colaboradores, parceiros e clientes.

– Constitui violação ao presente TERMO a cópia, distribuição, republicação ou transmissão por qualquer meio, pelo USUÁRIO e sem expressa autorização da IZZI GAMING, vídeos, textos e/ou outras informações disponibilizadas no site/plataforma da IZZI GAMING para quaisquer fins, podendo o infrator responder em Juízo, sob as penas da lei, por todo e qualquer prejuízo decorrente da utilização indevida das informações.

– O USUÁRIO compreende que, ao acessar ou utilizar o site da IZZI GAMING de maneira que viole este TERMO, a IZZI GAMING poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo (mas a isso não se limitando) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Nesta hipótese, o USUÁRIO concorda em reembolsar a IZZI GAMING por todos e quaisquer custos, despesas e multas a ele atribuídas pelas ações e omissões do USUÁRIO que contrariem as disposições deste TERMO.

– O USUÁRIO concorda que, se tanto ele ou a IZZI GAMING começarem uma demanda ou arbitragem com fundamento neste TERMO, a parte vencida arcará com os honorários advocatícios e outras custas processuais decorrentes da demanda, a despeito de outras inerentes ao processo.

B.4.      Patentes e marcas

A IZZI GAMING e todas as logomarcas, produtos e serviços descritos no seu site (ou licenciados) são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, não podendo, em hipótese alguma, ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito da IZZI GAMING. Ademais, todos os títulos de página, gráficos personalizados, ícones e linguagens são serviços de marcas e patentes da IZZI GAMING e não podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou parte, sem o prévio consentimento expresso da IZZI GAMING.

B.5.      Dever Legal

O USUÁRIO deve cumprir com todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais), estatutos, ordenamentos, regulamentos, contratos e licenças relacionadas ao acesso.

C.         DADOS COLETADOS DOS USUÁRIOS

A IZZI GAMING coleta diversas informações de modo automático, tanto nas mídias digitais disponibilizadas ao USUÁRIO, quanto nas tratativas diretas do USUÁRIO com os colaboradores e parceiros da IZZI GAMING, tais como:  acesso aos conteúdos em vídeo, interações com coaches, duração das sessões de acesso, páginas visitadas, cliques em botões de direcionamento de sites, acionamentos de Whatsapp e/ou consultas a contatos, mapeamento da utilização dos filtros de conteúdo.  Tal coleta é realizada pela IZZI GAMING através da seguinte tecnologia: tags do Google Tag manager em conjunto com o sistema Google Analytics e registros de utilização da própria plataforma.

A IZZI GAMING também utiliza os dados referentes à API da Riot Games, com informações sobre o USUÁRIO no jogo em questão (League of Legends, Valorant ou Wild Rift). São utilizados dados do perfil como: nome de invocador, id do invocador, imagem de perfil, nível do invocador, tier, ranking, pontos de liga, e informações de partidas passadas como: champions utilizados, champions que enfrentou, vitórias, derrotas, tempo de partida, itens comprados, sentinelas colocadas, dano causado, dano sofrido, e demais dados referentes às ações do USUÁRIO na partida.

Consideram-se dados sensíveis, os quais a IZZI GAMING se compromete a não divulgar: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nem dados de crianças, menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Caso seja necessário o tratamento desses dados, a IZZI GAMING solicitará o consentimento do titular ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Os dados pessoais dos USUÁRIOS somente serão divulgados com consentimento explícito de seus titulares e para a finalidade específica tratada nestes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

C.1.      Informação do Tráfego do Site

Em razão da maneira que a Rede Mundial de Comunicação trabalha, quando o USUÁRIO acessa ou deixa o site da IZZI GAMING, automaticamente a IZZI GAMING recebe o endereço do site do qual de origem ou destino do USUÁRIO. A IZZI GAMING também recolhe as informações das páginas visitadas pelo USUÁRIO enquanto esteve no site da IZZI GAMING, o tipo de browser que foi utilizado e o tempo que permaneceu no site.

C.2.      Utilização de “Cookies” pelo site da IZZI GAMING

Caso o USUÁRIO não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, poderá: (i) ajustar as configurações do navegador de internet para bloquear o uso de Cookies; ou (ii) não acessar o site.

Importante ressaltar que a eventual desativação do uso de Cookies poderá afetar a experiência de navegação no site.

Conceito de Cookies

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no dispositivo do USUÁRIO (computador, tablet, smartphone, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às preferências de uso do USUÁRIO, tais como localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis que os desenvolvedores de site consideram relevantes para tornar a experiência de uso mais eficiente.

Finalidade dos Cookies

Os Cookies servem para aprimorar a experiência de navegação do USUÁRIO, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às necessidades e expectativas do USUÁRIO.

Os Cookies também podem ser utilizados para coletar estatísticas anônimas que permitem entender como os visitantes utilizam o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.

Oportuno destacar que, por serem estatísticas anônimas, é impossível a identificação pessoal do USUÁRIO por meio dos Cookies.

Tipos de Cookies utilizados pela IZZI GAMING

A IZZI GAMING utiliza dois tipos de Cookies no site: (i) Cookies de Sessão e (ii) Cookies Persistentes.

• Cookies de Sessão: são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que o USUÁRIO saia do site ou encerre o navegador.

• Cookies Persistentes: são os Cookies que ficam armazenados no dispositivo do USUÁRIO até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da sua validade e das configurações do navegador de internet). Os Cookies Persistentes são utilizados nas visitas ao site, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com os interesses do USUÁRIO.

Os Cookies (de Sessão ou Persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

• Cookies Estritamente Necessários: permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acesso a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, os serviços escolhidos não poderão ser prestados.

• Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho. Esse tipo de Cookie é essencial para a manutenção de uma performance positiva pela IZZI GAMING, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies não coletam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.

• Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo USUÁRIO ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

• Cookies de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do USUÁRIO, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros.

 Formas de controle ou exclusão dos Cookies

Em geral, os navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies, mas o USUÁRIO poderá alterar as configurações do Navegador para bloquear o uso de Cookies. Dessa forma, o site poderá não operar corretamente ou demorar mais tempo para carregar os conteúdos. A utilização do modo de “navegação anônima” (disponível em alguns Navegadores) não impede a coleta de Cookies Estritamente Necessários e/ou de Funcionalidade.

C.3.      Serviço de Correspondência com o USUÁRIO

Se o USUÁRIO enviar correspondências a IZZI GAMING, incluindo e-mails e outras comunicações, tais informações serão guardadas nos registros. A IZZI GAMING poderá, também, se assim achar necessário, deletar estes registros, se permitidos por lei, ou por requisição expressa do USUÁRIO.

D.        INFORMAÇÕES UTILIZADAS E REVELADAS PELA IZZI GAMING

D.1.     Informações de USUÁRIOS

O site da IZZI GAMING possui uma área de acesso exclusivo aos seus USUÁRIOS, onde estes poderão editar seus dados preenchidos ao se cadastrarem.

O USUÁRIO somente poderá ter acesso à área restrita caso seja cadastrado da IZZI GAMING, o que se dará através da ativação de seu cadastro no site, criação de nome de usuário e senha de acesso.

Ao se cadastrar na Plataforma IZZI Gaming, o USUÁRIO concorda em ser contatado pela IZZI GAMING ou seus parceiros, bem como receber conteúdo digital através do e-mail, WhatsApp ou outras redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter etc.) inseridos na Plataforma.

D.2.     Divulgação para Terceiros

A IZZI GAMING não irá vender ou alugar a terceiros qualquer informação do USUÁRIO, seja ela pública ou sigilosa, à exceção das hipóteses previstas neste TERMO.

A IZZI GAMING coletará as informações de acesso do USUÁRIO em seu site para fins de filtro de interesses em produtos disponibilizados na Plataforma, podendo divulgar o nome, e-mail, telefone e/ou perfil de redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter, entre outros) do USUÁRIO para os parceiros anunciantes da IZZI GAMING, que, por sua vez, poderão encaminhar e-mails, comunicação de lançamentos, material institucional, promoções, convites paras eventos, pesquisas de interesses, entre outros aos USUÁRIOS, não possuindo a IZZI GAMING qualquer responsabilidade quanto a eventual divulgação de tais informações por terceiros (tais como os parceiros anunciantes, a título exemplificativo).

A IZZI GAMING também poderá divulgar, em suas redes sociais, o nome do USUÁRIO para fins publicitários.

Em quaisquer das hipóteses, os dados sensíveis dos USUÁRIOS serão mantidos em sigilo, não podendo ser divulgados pela IZZI GAMING em nenhuma plataforma ou rede social sem o consentimento expresso do USUÁRIO.

As comunicações realizadas entre CASOCA e USUÁRIO, de forma geral, se darão por meio de avisos no próprio site da IZZI GAMING ou através de e-mails encaminhados de acordo com o cadastro do USUÁRIO.

A divulgação de dados sensíveis do USUÁRIO sem o consentimento do titular poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

• Para cumprimento de obrigação legal;
• Execução de contratos ou pré-contratos com os titulares dos dados e a pedido destes;
• Defesa em processo judicial, arbitral ou administrativo;
• Tutela de procedimentos feitos por profissionais das áreas de saúde ou sanitária;
• Preservação da vida e da integridade física de pessoas;
• Atendimento de interesses legítimos do responsável por gerenciar os dados (desde que este interesse não fira direitos fundamentais do titular);
• Execução de políticas públicas;

• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a IZZI GAMING, em que a transferência das informações seja necessária para a continuidade dos serviços;

• Proteção de crédito;
• Prevenção de fraudes contra o titular.

A divulgação de dados do USUÁRIO estará sempre relacionada ao desenvolvimento da atividade comercial da IZZI GAMING.

D.3.     Informação de Endereço de Internet

A IZZI GAMING utiliza-se de endereços de IP, tipos de navegadores e tempos de acesso para analisar negociações, administração do site, aumentar a performance do site e obter maiores informações demográficas para uso geral.

E.         SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES

A IZZI GAMING está empenhada em resguardar a INFORMAÇÃO PÚBLICA e SIGILOSA do USUÁRIO, cumprindo com altos padrões de segurança. A IZZI GAMING autoriza o acesso à sua INFORMAÇÃO PÚBLICA somente aos seus colaboradores que dela necessitam, a fim de melhorar o serviço prestado.

 A segurança do acesso à área restrita do site também assenta na proteção, pelo USUÁRIO, de seu login e senha cadastrados, que não poderão ser compartilhados com terceiros, sob pena de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO em caso de acessos indevidos.

Qualquer forma de comunicação solicitando o fornecimento de informação pessoal via e-mail ou link a um site com uma URL que não esteja escrita desta forma: https://izzigaming.com.br/, deve ser tratada como não autorizada e suspeita, devendo ser notificada aa IZZI GAMING imediatamente. Se o USUÁRIO compartilhar sua senha de acesso restrito com terceiros poderá ser responsabilizado por ações tomadas no uso de sua senha. Se o USUÁRIO acreditar que alguém obteve acesso à sua senha, deverá contatar imediatamente a IZZI GAMING para a adoção das providências cabíveis.

Embora a IZZI GAMING adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO, nenhuma transmissão de informações é absolutamente segura, sendo, portanto, impossível garantir que todas as informações recebidas ou enviadas através da Plataforma CASOCA ou por e-mail não serão alvo de acessos não autorizados, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.

No entanto, o compromisso da IZZI GAMING é garantir pleno esforço para evitar e minimizar as consequências de eventual vazamento de dados.

 E.1.      Data Protection Officer (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o DPO (Data Protection Officer) apontado a seguir, que atuará como canal de comunicação entre a IZZI GAMING e o USUÁRIO, podendo ser acionado sempre que necessário fazer reclamações, comunicações, prestar ou solicitar esclarecimentos ou providências acerca de dados pessoais.

DPO: Arthur Araújo Ribeiro

E-mail: arthur@izzigaming.com.br

F.         ACESSO E ALTERAÇÕES DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO pode revisar a informação pessoal por ele fornecida aa IZZI GAMING e realizar quaisquer mudanças desejadas sobre ela ou para os parâmetros de sua conta, devendo o USUÁRIO, para tanto, informar a IZZI GAMING. Entretanto, caso o USUÁRIO venha a encerrar seu vínculo com a IZZI GAMING, suas informações pessoais sensíveis serão apagadas em atenção ao princípio do sigilo profissional conferido pela Lei n. 8.906/94, exceto aquelas necessárias à prevenção de fraudes, as que contribuam com a aplicação da lei e as requisitadas por lei ou decisão judicial.

G.        CONTATO COM A IZZI GAMING

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida sobre estes TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou queira receber informações sobre as práticas ou procedimentos da IZZI GAMING, poderá entrar em contato pelo e-mail: suporte@izzigaming.com.br.

H.        QUESTÕES LEGAIS

No caso de demandas entre o USUÁRIO e a IZZI GAMING, sua posição é no sentido de fornecer-lhe uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e a IZZI GAMING concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam destes TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dos SERVIÇOS da IZZI GAMING deverão ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, a IZZI GAMING reforçará ao USUÁRIO a necessidade de entrar em contato direto com seus colaboradores, a fim de buscar uma solução extrajudicial. A IZZI GAMING considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.

Foro

O foro de eleição das partes, respeitado o que determina o Código de Defesa do Consumidor, é o da cidade de Belo Horizonte – MG.

Belo Horizonte – MG, 23 de março de 2021 (data da última atualização).

IZZI GAMING SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 37.960.167/0001-04